Ingressei na UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários em janeiro de 2018, buscando aprimorar conhecimentos sobre o Direito Agrário e seus diversos ramos, buscando alianças com principais profissionais da área que atuam nos diversos Estados do país, de forma a trocar e compartilhar conhecimento e buscar enriquecimento técnico e acadêmico para somar ao setor Agrário, tanto da minha região quando do país.
Neste texto farei um breve comentário sobre as atividades feitas ao longo deste ano como membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários.
Acredito que todo advogado tenha que ser comprometido com a OAB Seccional na qual está inscrito, dessa forma passei a integrar a Comissão de Direito Agrário da OAB/PA. Tendo em vista que como advogado militante no ramo senti muitas dificuldades nas regiões em que mais atuava, de modo que busquei lutar pela classe dos agraristas do Pará por melhores atendimentos em órgãos públicos e do próprio suporte da OAB/PA nas comarcas do interior.
Sempre defendi o lema de que “o Advogado Agrarista precisa está onde seu cliente está, conhecer e entender sobre o que o seu cliente trabalha, para uma plena prestação de serviço”. (grifo meu)
Durante o ano de 2018 acompanhei inúmeros trabalhos em campo, administrativos e judiciais. Buscando sempre fornecer ao cliente o melhor serviço possível. Hoje além de acreditar ser obrigação do advogado do ramo acompanhar seu cliente, eu gosto de me fazer presente, pois a experiência e aprendizado que você tem no campo não está escrito em livro algum.
Advogar no Direito Agrário, requer conhecimento aprofundado no tema e buscar técnicos que sejam capazes de somar seus conhecimentos em prol do nosso cliente. Sempre busquei está junto do meu cliente para conhecer o dia-a-dia dele, para entender melhor quais as atividades que ele desempenha, quais as necessidades dele e como eu poderia prestar um melhor serviço para o mesmo.
Ao longo do ano de 2018 participei de eventos regionais e nacionais, levando o conhecimento adquirido junto e tendo orgulho de levar o nome da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, para a discussão acadêmica sobre o tema que mais vem crescendo no país, Direito Agrário e Agronegócio.
A UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, me estimulou e sempre me apoiou em publicação de artigos e trabalhos no tema do direito agrário. No ano de 2018, tive a oportunidade de levar um pouco de conhecimento e trocar experiências com colegas da academia do Brasil todo.
Como na vida nem tudo são flores, na vida do advogado agrarista nem tudo é campo. Então precisamos sim colocar nosso terno e gravata, as vezes a Beca, e defender nosso cliente e nossas causa com unhas e dentes perante o judiciário, que com a máxima vênia, precisa muito da ajuda de nós advogados especialistas no ramo. Sempre ouvi dizer e nessa minha curta experiência já me convenci que “o advogado é o melhor assessor que o juiz pode ter”. Somos nós que fazemos o primeiro julgamento de causa, ao identificar o direito pelo qual vamos lutar.
No decorrer do ano de 2018 fui nomeado para a Vice-Presidência da comissão de Direito Agrário da OAB/PA, e aceitei o convide de forma totalmente voltada a lutar pela classe dos advogados agraristas do Estado do Pará e para a sociedade paraense que possui um histórico de muitas lutas e caos nesse tema. Firmamos compromissos junto aos órgãos do Estado e acredito fielmente que não existe outro caminho que não seja o da união entre a Ordem dos Advogados, os entes públicos e a sociedade.
Ainda no ano de 2018, conseguimos a instalação da Sala dos Advogados na sede do ITERPA – Instituto de Terras do Pará, como forma de apoio a advocacia agrarista, marcando presença no órgão, alinhando parcerias entre o Estado e a OAB/PA e garantindo à sociedade paraense melhores condições de trabalho para aqueles que lutam diariamente em prol da justiça: os Advogados!
O ano de 2018, representou também um grande marco para o Instituto de Terras do Pará – ITERPA, com o lançamento da Plataforma SICARF, que visa facilitar a vida de todos aqueles que pretendem regularizar seus imóveis rurais e consequentemente para todos aqueles que estão diretamente ligados à causa. Na oportunidade o Presidente do órgão me convidou para me juntar a ele na mesa principal.
Como a advocacia não é profissão de covardes, temos que ir para linha de frente quando somos acionados e aqui no Estado do Pará, historicamente sofremos com casos de conflitos agrários que até hoje são realidade em nosso Estado. Por esse motivo, a OAB/PA através da comissão de Direito Agrário sempre esteve presente em audiências públicas e sempre atendeu aos chamados da mídia quando convocadas e sempre foi até as mídias, também, cobrar das autoridades locais respostas para a sociedade.
O caos fundiário que historicamente marca nosso Estado requer sempre uma atenção especial de todos os órgãos e pela própria sociedade. Buscando soluções para esse problema que nos segue, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, criou uma comissão própria, voltada para os estudos ligados ao combate da grilagem no Estado.
Nós quanto OAB/PA e Comissão de Direito Agrário, pleiteamos acento nesta comissão e hoje fazemos um grandioso trabalho em conjunto com Tribunal de Justiça, Varas Agrárias, Ministério Público Federal e Estadual, e demais órgãos e entidades ligadas diretamente ao tema.
Registro aqui o meu agradecimento, admiração e o meu carinho pelo meu Mestre e Orientador Dr. Antônio José de Mattos Neto, que é o grande responsável pela revolução e inovação do tema “Direito Agroambiental” e minha principal fonte de inspiração acadêmica no Direito Agroambiental. Muito obrigado por todo ensinamento, pelas horas que lhe tomei em nome dos nossos projetos e estudos acadêmicos.
Aproveito também para registrar todo o meu agradecimento, admiração e carinho ao Mestre Prof. Paraguassú Éleres, por sempre compartilhar seus conhecimentos, por abrir a porta da sabedoria (que é extremamente raro) e por toda sua paciência. O ano de 2018 foi para nós um ano de muita aproximação e de troca de experiências. Além das agradáveis tardes, compartilhamos também momentos de aventura na realização de pericias judiciais na Amazônia.
Ainda em 2018, tive a honra de conhecer o professor Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, com quem pude trocar em um curto espaço de tempo muito conhecimento jurídico e sentir toda garra e vibração que este jovem senhor tem em defender o Direito Agrário Brasileiro.
No final do ano de 2018, recebi o convite pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Estado Pará, Dr. Alberto Antônio Campos, candidato reeleito para o triênio 2019/2021, para presidir a Comissão de Direito Agrário da Seccional do Estado do Pará.
Convite aceito por mim, que imediatamente solicitei a criação da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, objetivando levar nosso Estado para o patamar Nacional de discussão do tema.
Posso afirmar que o ano 2018, ano em que passei a integrar a UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, foi um ano de muitas conquistas e muito avanço profissional. Tenho certeza que os próximos anos serão ainda melhores e que juntos conseguiremos chegar muito longe em nome do Direito Agrário. Muito obrigado à todos que fazem parte dessa família de agraristas e estaremos sempre juntos nessa luta por direitos.
Belém, 30 de janeiro de 2019.
