A Escola Agrarista da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), com apoio de diversas entidades, vai realizar no dia 17 de dezembro de 2020 (quinta-feira), o “1º Evento virtual de Capacitação em Contratos Agrários: o contrato de pastoreio pecuário”.
O evento terá como público-alvo profissionais e acadêmicos, com o propósito de divulgação do Direito Agrário nacional, buscando chamar atenção dos profissionais do Direito e produtores rurais (pecuaristas) para conhecer o contrato agrário de pastoreio pecuário para que tal modalidade contratual venha a ser utilizada em âmbito nacional, deixando de ser uma prática costumeira apenas do Sul do país.
Trata-se do primeiro evento jurídico a tratar especificamente do contrato de pastoreio pecuário, ressaltando suas características teóricas e práticas, tais como as questões relativas aos direitos e deveres dos contratantes parâmetros técnicos para o cálculo do preço a ser cobrado a título de remuneração, bem como demonstrando a sua compatibilidade com o uso multifuncional dos imóveis agrários, o aumento da produtividade e os benefícios ao meio ambiente.
Na oportunidade, também acontecerá o lançamento da obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino, que está sendo considerada a mais importante obra de doutrina de Direito Agrário lançada no ano de 2020 (clique aqui e saiba mais sobre a obra) .
O evento terá início as 9:45h (Brasília), com duração até as 11:45h, com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube TV Agrarista – UBAU: https://www.youtube.com/channel/UCqJwiPZWb–r4PF7y6yipNw
A promoção do evento é da Escola Agrarista da UBAU, Portal DireitoAgrário.com e Portal Agrolei.com, com apoio das seguintes entidades e instituições:
– Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca;
– Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Agrário: Agronegócio, Gestão, Inovação e Sustentabilidade” da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
– Liga Acadêmica Agromack-Mackenzie;
– Sociedade Nacional de Agricultura – SNA;
– Grupo de Pesquisa em Direito Aplicado ao Agronegócio do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC;
– Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina-PR;
– Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul;
– Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbraeS;
– Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva – Nespro/UFRGS;
– Comissão Estadual de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/Piauí;
– Programa Conexão Rural;
– Projeto Direito Agrário Levado a Sério;
– Instituto Brasileiro de Direito e Agronegócio – IBDA.
Programação:
1º Evento virtual de Capacitação em Contratos Agrários: o contrato de pastoreio pecuário
– 9:45h – Abertura e Apresentação – Albenir Querubini
– 10h – 10:45– Palestra: O contrato agrário de pastoreio pecuário: aspectos teóricos e uso prático – Roberto Bastos Fagundes Ghigino
– 10:50 – 11:30h – Palestra: A compatibilidade com o contrato de pastoreio pecuário com o uso multifuncional dos imóveis agrários: aumento da produtividade com benefícios ao meio ambiente – Alexandre Valente Selistre
11:30 – 11:45 – Perguntas e debates – Mediação de Francisco Torma.
Comissão organizadora do evento:
– Victor Hugo Gimenez Gonçalves
– Marcus Vinícius Magalhães Cecílio Ribeiro
– Arthur Kuhn
