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O PERFIL DA MULHER EM NÚMEROS E DADOS: no Brasil, no Agronegócio e no Direito
O dia 08 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi oficializada pela ONU em 1975, a fim de celebrar

MP da Liberdade Econômica: atira no direito agrário e acerta no produtor
por Francisco Torma. Não é raro o direito agrário sofrer ataques. Recentemente, o projeto do novo Código Comercial condenava nosso Estatuto da Terra à

A MP da Liberdade Econômica traz grave insegurança jurídica aos contratos agrários
por Albenir Querubini. No dia 30 de abril o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que ficou conhecida como Medida Provisória da

Discurso de abertura do Circuito de Palestras na Região de Santa Maria em comemoração ao Dia Mundial do Solo
por Darcy Walmor Zibetti Presidente da UBAU. “A mente é um fogo a ser aceso.” Plutarco Sumário: Saudação e apresentação da UBAU e UMAU; 2-O

A fixação do preço do arrendamento em produtos: comentários ao entendimento adotado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do Brasil no julgamento do Recurso Especial nº 1.266.975/MG
Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente

O QUE É SER AGRARISTA – por Darcy W. Zibetti
– É ter amor à terra e ao homem do campo que trabalha e ajuda a terra a gerar e produzir mais e melhor. –

TRF4 edita Súmula sobre dispensa do Ato Declaratório Ambiental – ADA para fins de cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR
por Sofia da Silveira Bohrz. No último dia 05 de setembro foi publicada nova Súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4,

Índices de reajustamento dos contratos agrários de arrendamento rural
por Albenir Querubini. É comum o agrarista se deparar na prática com a necessidade de revisão (judicial ou consensual) de contratos agrários antigos, especialmente

Direito agrário, produção agrícola e meio ambiente – por Darcy Walmor Zibetti
Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e

O DIREITO AGRÁRIO E A CESTA BÁSICA – Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti
Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de