VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

O VI Congresso Nacional de Direito Agrário acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024 na cidade de Goiânia/GO, tendo como tema “O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises no Agronegócio“.

Trata-se do maior e mais importante evento de Direito aplicado ao Agronegócio do Brasil, reunindo renomados profissionais e autoridades do agronegócio brasileiro, contando com 13 painéis e, paralelamente, com o evento UBAU Talks, congregando profissionais de todas as regiões do país.

As discussões vão contemplar tópicos como “Tributação e o Agronegócio”, “Relações Contratuais no Agronegócio”, “Crédito Rural e Financiamento Privado” e “”Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio”,  “Regularização Fundiária”, dentre outros.

O evento acontecerá no Auditório da ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, R. 72, 192 – Jardim Goiás, Goiânia – GO.

Será conferido certificado de 35 horas/aula.

O V Congresso Nacional de Direito Agrário é organizados pela UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários; SNA – Sociedade Nacional de Agricultura,  Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; Portal DireitoAgrário.com; Portal Agrolei; Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Mackenzie.

O Congresso Nacional de Direito Agrário é uma oportunidade especial de aprendizado e de relacionamento pessoal e profissional.

As inscrições (presencial ou on-line) são via Plataforma Sympla, no seguinte endereço:https://www.sympla.com.br/vi-congresso-nacional-de-direito-agrario—goianiago—2024__2378931

Programação: 

VI Congresso Nacional de Direito Agrário

Auditório 1

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (manhã)

08:30 – 10:00: Abertura/Homenagens

10:00 – 11:00: Painel 1 – Direito agrário, conflitos judiciais e o conceito de Agronegócio

• Moderadora:
• Rafaela Parra (Advogada. Diretora Executiva. Professora. Doutoranda em Direito UFPR. Mestre em Direito Negocial UEL. MBA Agronegócios ESALQ/USP).
• Debatedores:
• Albenir Querubini (Advogado, Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário de pós-graduação. Autor. Presidente da UBAU).
• Anderson Máximo (Desembargador do TJGO, presidente da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do TJGO, Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores de Goiás, mestrando em Direito Agrário pela UFG).
• José Luiz Tejon (Doutor em Educação, Mestre em Educação, Jornalista, Publicitário. Especializações em Harvard, MIT, Insead. Coordenador e professor em várias instituições. Autor de 36 livros. Premiado por Marketing e Comunicação).

11:00 – 12:00: Painel 2 – Regularização fundiária e Demarcação de terras indígenas

• Moderador:
• Antônio de Las Cuevas (Advogado mestrando em Direito do Agronegócio pela UniRV, e coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Legislativos – CODERV).
• Debatedores:
• Frederico Alves (Advogado, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO, pós-doutorando em Direito Agrário, doutor em Direito, professor e especialista em conflitos fundiários).
• Rodrigo Pontes (Advogado, mestrando pela UFPI. Atua em regularização fundiária e conflitos agrários no cerrado piauiense, consultor jurídico de empresas de energia renovável).
• Zulmar Fachin (Advogado. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias”. Presidente do IDCC. Tem 25 livros publicados).

Dia: 22 de agosto de 2024 – Quinta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 15:00: Painel 3 – Crise no agro, alongamento de dívidas e a RJ

• Moderador:
• Francisco Torma (Advogado agrarista, coordenador do portal AgroLei.com, e das comissões de Crédito Rural da UBAU e Direito Agrário da OAB Ijuí).
• Debatedores:
• Lutero de Paiva (Advogado, professor e escritor. Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR).
• Rafaela Fritzen (Advogada agrarista, presidente da CNMAU, secretária-geral e tesoureira da UBAU, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS. Sócia fundadora do Fritzen & Petterle Advogados Associados).
• Marcus Reis (CEO e Sócio do Reis Advogados, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB Federal, Advogado, autor de livros, pós-graduado, professor e palestrante em Direito do Agronegócio).

15:00 – 16:00: Painel 4 – Contratos no Agronegócio

• Moderador:
• Cláudio Grande Jr. (Mestre em Direito Agrário pela – UFG; membro da UBAU; e Procurador do Estado de Goiás com atuação na área de regularização fundiária em terras públicas e devolutas).
• Debatedores:
• Thiago Marinho Nunes– Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Professor Titular de Arbitragem e Mediação do IBMEC-SP; árbitro independente.
• Thiago Castelliano (Juiz de Direito em Goiás, doutorando em Direito pelo IDP, mestre em Direito do Agronegócio pela UniRV, curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham).
• Renato Buranelo (Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coordenador de Direito do Agronegócio no Insper, Vice-Presidente da ABAG, Presidente do IBDA, membro do COSAG da FIESP e da Câmara de Modernização do Crédito do MAPA).

16:00 – 17:00: Painel 5 – Governança Corporativa dentro da porteira

• Moderadora:
• Carla Tupan (Advogada sócia do Tupan & Cabral, pós-graduada em Direito Constitucional e Tributário. MBA em Gestão de Projetos e Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB).
• Debatedores:
• Rodolfo Ciciliato (Advogado, Mestre em Direito (UEL). Vice-presidente do IDCC. Professor e coordenador de pós-graduação. Conselheiro da OAB/Londrina).
• José David (Advogado, conselheiro de agronegócios (IBGC e Dom Cabral), pós-graduado em direito tributário (Insper), MBA em agronegócios (USP).
• Antonio Junqueira (Formado em Agronomia, atua como operador de renda variável na Invest Smart).

17:00 – 18:00: Painel 6 – Segurança jurídica na compra-e-venda de imóveis rurais

• Moderadora:
• Ana Paula Barbosa (Advogada, Sócia do Barbosa e Andrade Advogados. Árbitra na Camarb, CAM Acirv e Cames. Membro do CBAr e do comitê da Camarb/GO).
• Debatedores:
• Carlos Eduardo (Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela FADISP. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Diretor e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Advogado).
• Raphael Venancio (Advogado, especialista em Direito do Agronegócio. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO).
• Arthur Granich (Advogado, pós-graduado em Direito Ambiental, Agrário do Agronegócio, Direito Civil e Processo Civil. Preside a OAB de Luís Eduardo Magalhães e integra a Comissão do Agronegócio da OAB-BA).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (manhã)

08:30 – 09:00: Abertura

09:00 – 10:00: Painel 7 – A crise da tutela possessória e a proteção da atividade agrária

• Moderador:
• Rudy Maia Ferraz (Advogado, especialista em Direito Agrário pela UFG, Diretor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Sócio Fundador da Ferraz Advogados Associados).
• Debatedores:
• Marcel Edvar Simões (Procurador Federal, ex-Procurador Chefe do IBAMA e do INCRA em SP, doutor em Direito Civil pela FDUSP, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo).
• Felippe Lannes (Graduado pela FADIPA, com especializações e MBAs diversos, atua como Assessor Jurídico da CENIBRA, Conselheiro do Instituto Cenibra, Gerente da Cenibra Internacional e membro de várias comissões jurídicas).
• Alexandre Ferrari (LLM em Direito Societário (Insper). Juiz de Direito em SP e ex-Juiz do TRE-SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).

10:00 – 11:00: Painel 8 – Direito do Trabalho dentro da porteira

• Moderador:
• Paulo Bonorino (Advogado Agrarista, pós-graduado em Direito Agrário e Ambiental, Presidente da CDTA UBAU, membro da CEDAA OAB/RS, professor de pós-graduação e articulista em plataformas do Agronegócio)
• Debatedores:
• Rafael Lara (Presidente da OAB-GO. Advogado, sócio do Lara Martins Advogados. Doutor em Direitos Humanos (UFG). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).
• Ana Paula Rezende Souza (Advogada, pós-graduada em diversas áreas jurídicas, especialista em compliance e agronegócio, mestranda em Gestão Ambiental. Professora, sócia fundadora de Souza & Rezende Advogados e Treinamentos).
• Felipe Klein (Mestre em Direito pela UNISINOS/RS, especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Advogado há 22 anos, membro da UBAU e professor convidado do IDCC).

11:00 – 12:00: Painel 9 – O impacto da Reforma do Código Civil na emprega agrária

• Moderador:
• Frederico Grechi (Advogado; Professor; Doutor e Mestre – UERJ; Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA; Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ).
• Debatedores:
• Flavio Galdino (Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ).
• Maurício Moreira Menezes (Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado, sócio de Moreira Menezes, Martins Advogados).
• Gustavo Tavares Borba (Diretor da CVM de 2015 a 2018; Procurador Chefe da Junta Comercial RJ de 2007 a 2014, Doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, Visiting Scholar em Columbia (2019)).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (tarde)

12:00 – 14:00: Intervalo para Almoço

14:00 – 15:00: Painel 10 – Negócios ambientais

• Moderadora:
• Thania Maria Silva (Advogada Agroambiental, especialista em Direito Agrário, Ambiental, Civil, com MBA em ESG em andamento. Conselheira suplente do CEMam e co-autora do livro Direito Aplicado ao Agronegócio).
• Debatedores:
• Lucas Monteiro de Souza (Advogado e sócio do Carvalho, Machado e Timm Advogados. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Internacional pela PUC/SP. Coordenador do MBA em Direito do Agronegócio da Escola Paulista de Direito).
• Karina Testa (Advogada Ambiental. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia).
• Rodrigo Bressane (Sócio Bressane Advogados, Gestor Jurídico FAMATO, docente FGV e UNOESC. Membro Conselho Jurídico CNA e SRB, UBAA. Presidente Comissão Agronegócio OABMT. MBA IBMEC e ESALQ/USP. Pós-graduação UFMT e FGV).

15:00 – 16:00: Painel 11 – Direitos reais e a atuação do Poder Judiciário em Goiás

• Moderadora:
• Marcela Caiado (Proprietária do escritório CAIADO CASTRO, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Agrário e aplicado ao Agronegócio. MBA em Agronegócio e Agroindústria com ênfase em Sustentabilidade. Presidente da Comissão Especial de Ação Social e Cidadania da OAB/GO).
• Debatedores:
• Lúcio Flávio (Advogado, sócio-fundador do GMPR Advogados, ex-presidente da OAB/GO (2016/2018 e 2019/2021), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUCGO, professor efetivo de Direito Processual Civil na PUCGO).
• Breno Boss Cachapuz Caiado (Desembargador do TJ-GO. Exerceu a advocacia por 25 anos. Foi Procurador do Município de Nova Crixás-GO. Fundador do escritório Breno Caiado Advocacia).
• Wendel de Brito Teixeira (Advogado, professor, autor, Mestre em Direito. Membro da UBAU. Autor do livro “Alienação fiduciária de bens imóveis” pela Editora Del Rey e de vários livros jurídicos).

16:00 – 17:00: Painel 12 – Reforma Tributária e os impactos no agronegócio

• Moderador:
• Álvaro Santos (Advogado. Mestre em Direito. Especializado em Direito Tributário, Agrário e Agronegócio. Autor do livro “Holding Rural”. Professor em cursos de pós-graduação).
• Debatedores:
• Fernanda Teodoro (Advogada. Mestre pela PUC/SP, Juíza do TIT/SP 2018-2021 e CMT/SP 2019-2020. Autora do livro “ITR, incidência, isenção e deveres instrumentais”. Palestrante, professora em pós-graduação e membro do GETA).
• Marcelo Guaritá (Bacharel e Mestre em Direito pela PUC/SP, MBA em Gestão Tributária pela ESALQ/USP, ex-conselheiro do CMT/SP, membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Professor em ESALQ/USP, IBETe APET).
• Fabio Pellaretti Calcini (Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC/SP, especialista em Tributação Internacional, ex-membro do CARF, Diretor Jurídico Adjunto do CIESP, professor FGV e IBET, colunista do CONJUR, sócio Brasil Salomão e Matthes Adv).

17:00 – 18:00: Painel 13 – Exportações e Fundos de Investimentos

• Moderador:
• Leandro Amaral (Advogado. Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV, MBA em Direito do Agronegócio pelo Ibmec, especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial pelo Insper, e membro da UBAU).
• Debatedores:
• Rafael Molinari (Advogado e professor, doutorando e mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Executivo Jurídico e de Compliance no agronegócio. Palestrante, autor, e coordenador do MBA em Direito do Agronegócio na EPD).
• Maria Cristina Gontijo (Advogada em Direito Ambiental, Marítimo e Portuário, mestre em Direito Ambiental, auditora ambiental de portos, membro da RETE, UBAA e UBAU).
• Octaviano Neto(Diretor de agronegócios da Suno. Foi secretário de Agricultura do Espírito Santo e head de agronegócios do EloGroup).

Dia: 23 de agosto de 2024 – Sexta-feira (noite)

18:00 – 19:00: Encerramento/Show