Darcy Walmor Zibetti
Presidente da UBAU
Tendo em vista o recente falecimento do Dr. Altir de Souza Maia, como colega e amigo escrevo alguns tópicos que o caracterizam como agrarista levando em conta que os novos agraristas não são sabedores.
Ele foi procurador federal do INCRA a partir de sua criação pelo Estatuto da Terra. Foi Coordenador da Comissão Discriminatória de Goiás, credenciando-se a ser nomeado Coordenador Geral das Comissões Nacionais de Discriminação de Terras Devolutas, em Brasília.
Durante muito tempo exerceu esta função importante no órgão fundiário. Como líder e dinâmico que era e devotado ao Direito Agrário gestionava junto ao INCRA para liberar recursos para a realização de Seminários Nacionais de Direito Agrário (12 no total), através da ABDA (Associação Brasileira de Direito Agrário). Ajudou, também, o IDASUL (Instituto de Direito Agrário do Sul – Joaquim Luiz Osorio) na realização do I Seminário Nacional de Direito Agrário, I Seminário Interamericano de Direito Agrário e I Conferência sobre Alimentação, em Cruz Alta, no ano de 1975, durante a Festa Nacional do Trigo, donde saiu o documento chamado Carta de Cruz Alta.
Pertenceu aos quadros, também, da UMAU (União Mundial dos Agraristas Universitários) e da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA).
Auxiliou, também, na realização do 5o. Congresso Mundial da UMAU, em Porto Alegre, em 1998.
A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU pode consultar seu livro sobre Discriminação de Terras Devolutas, editado pela Fundação Petronio Portella-MJ.
Aposentado como procurador federal do INCRA, voltou a Unaí/MG e, por eleição foi aclamado Presidente do Sindicato Rural, enveredando para o 2o. Ciclo do Direito Agrário dentro da teoria de Harvad, sobre agronegócio, antes, dentro e depois ou após a porteira agrícola.
Excelente orador e como cultor do livro os Lusíadas de Camões, nas suas palestras usava a alegoria das taquaras na conclamação à amizade associativa: “Com o vento as taquaras se dobram mas não se quebram”.
Seu filho Dr. Marcus Vinicius de Souza Maia, que exerce uma função jurídica em um órgão federal em Brasília, também, pertence à UMAU e à UBAU- União Brasileira dos Agraristas Universitários.
Durante o II Congresso Nacional de Direito Agrário realizado em Brasília, em agosto de 2018, o Dr Altir de Souza Maia foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito Agrarista conferido pela UBAU.
O nome do Dr Altir de Souza Maia fica na memória imortalizada pela história do Direito Agrário e do Agrarismo.
—
Notas:
Nota 1: Estou em estado de convalescência física, mas a questão mental não foi afetada.
Nota 2: Graças aos trabalhas da Comissão Geral de Discriminação, os Territórios do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá se transformaram em Estados, Mato Grosso foi desdobrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e foi criado o Estado de Tocantins. Vale lembrar o espírito do artigo 10 do Estatuto da Terra que previu a privatização das terras públicas (devolutas).
Nota 3: Discriminar terra devoluta quer dizer separar o público do privado e as terras consideradas públicas eram passadas ao domínio privado.
