No dia 16 de setembro de 2020 foi realizado o primeiro encontro da Escola Agrarista daUnião Brasileira dos Agraristas Universitário – UBAU, com o tema “A nova tese fixada pelo STF sobre o ITBI e a polêmica da sua aplicação às holdings rurais”.
Expositores:
– Profa. Shana Fensterseifer Gularte (abordando sobre o sistema de precedentes brasileiros)
– Prof. Clairton K. Gama (abordando as questões tributárias referentes ao julgamento do Tema 796 da repercussão geral do STF – RE 796.376 – e sua aplicação na constituição de empresas agrárias – holdings rurais)
Mediação:
– Prof. Albenir Querubini
Suporte técnico:
– Sibele Veremzuk Xavier
– Victor Hugo Gimenez Gonçalves
– Francisco Torma
Confira o vídeo do encontro:
Leitura complementar indicada:
– SANTOS, Álvaro. Holding Rural e o ITBI na integralização de imóveis: nova tese fixada pelo STF sobre o ITBI não se aplica às Holdings Rurais, disponível em: https://direitoagrario.com/holding-rural-e-o-itbi-na-integralizacao-de-imoveis/
