A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF-UBAU), da prestigiosa União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), e será lançada durante o VI Congresso Nacional de Direito Agrário, que ocorrerá em Goiânia/GO, nos dias 22 a 23 de agosto de 2024. A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro”, Editora UBAU, tem como Coordenadores os advogados Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
A obra contém 23 Capítulos abordando as temáticas: aquisição de terras por estrangeiros; posse agroecológica; regularização fundiária em terreno de marinha; terras devolutas; assentamentos rurais federais na Amazônia Legal; estrangeirização das terras; demarcação de terras indígenas; recuperação judicial do produtor rural; regularização fundiária da várzea na Amazônia Legal; contratos agrários; titulação na Amazônia Mato-Grossense de 2018 a 2023, a legitimação da posse, e o financiamento da imigração estrangeira, inventários. prazo e multa; a publicidade registral imobiliária; o uso do imóvel agrário na parceria rural; convenção de diversidade biológica, Protocolo de Nagoya; a tutela constitucional no agronegócio; o direito de vizinhança e o dano ambiental causado pela deriva de agrotóxicos; e a propriedade, a posse e o controle de terras rurais no Brasil envolvendo a questão da função social e do mercado de terras.
Vale ressaltar que a obra conta com renomados membros da União Brasileira dos Agraristas: Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate; Alexandre Valente Selistre; Talai Djalma Selistre; Izaías Gomes Ferro Júnior; Paulo Roberto Kohl; Sérgio Dalben; Camily Vitória Fioravante; Jordano Pinhata Zaparoli; Francisco de Godoy Bueno; Sarah Araújo Ravagnani; Fabrício Silva Soares de Magalhães; Paulo Maurício Bonorino; Elder Costa Jacarandá; Vera Lucia Marques Leite; Marcos Prado de Albuquerque; Albernir Querubini; Wellington Gabriel Z. Barros; Marcelle Chicarelli da Costa; Melina Lemos Vilela; e Maria Goreti Militao Teixeira.
Durante o congresso os participantes receberão exemplares na versão em e-book.
A versão e-book encontra-se disponível para download gratuito. Para obtê-la, clique que no link:
LIVRO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO – UBAU
DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO
Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate (Coordenadores)
UBAU, 2024, 808 páginas.
ISBN 978-65-997361-2-4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DOS COORDENADORES
APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA UNIÃO BRASILEIRA DOS AGRARISTAS UNIVERSITÁRIOS (UBAU)
PREFÁCIO
SOBRE OS AUTORES
O DESCONTROLE DO TERRITÓRIO BRASILEIRO PELO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS E O LAND GRABBING – Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate
O VÉU DA POSSE AGROECOLÓGICA ATRAVÉS Da ótica DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL – Alexandre Valente Selistre e Talai Djalma Selistre
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRENO DE MARINHA ENVOLVENDO DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; PROJETO DE LEI E EMENDAS CONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL – Paulo Sérgio Sampaio Figueira
BREVE ESTUDO SOBRE TERRAS DEVOLUTAS E SUA USUCAPILIDADE – Izaías Gomes Ferro Júnior
A POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS FEDERAIS NA AMAZÔNIA LEGAL – Paulo Sérgio Sampaio Figueira
ESTRANGEIRIZAÇÃO DAS TERRAS E O DIREITO DE SUPERFICIE, COMO PROPRIEDADE BIFRONTE: MAIS DO QUE NEGÓCIO PRIVADO E CONSIDERANDOS SOBRE O “MONOPSÔNIO” E A CONCORRÊNCIA INTERNA E GLOBAL, A “PANSOBERANIA” E A SOBERANIA ALIMENTAR – Rogério Reis Devisate
AS TERRAS NACIONAIS E OS INTERESSES ESTRANGEIROS, MUITO ALÉM DO ÓBVIO: ASPECTOS E REFLEXÕES – Rogério Reis Devisate
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: QUESTÃO À ESPERA DE UM PACTO FEDERATIVO PARA A RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA – Paulo Roberto Kohl e Sérgio Dalben
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: ASPECTOS CONCEITUAIS GERAIS E PRINCIPAIS PROBLEMÁTICAS – Camily Vitória Fioravante e Jordano Pinhata Zaparoli
ASPECTOS LEGAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE VÁRZEA NA AMAZÔNIA LEGAL – Paulo Sérgio Sampaio Figueira
SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E A LEI N.º 13.288/2016: ESTRUTURAÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS – Francisco de Godoy Bueno e Sarah Araújo Ravagnani
CLÁUSULA DE REAJUSTE EM CONTRATOS A TERMO DE COMPRA E VENDA DE COMMODITIES AGROPECUÁRIAS NO MERCADO DE BALCÃO NÃO ORGANIZADO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS E EQUALIZAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA – Fabrício Silva Soares de Magalhães
CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS E A REPERCUSSÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS SOBRE OS MESMOS – Paulo Maurício Bonorino
TITULAÇÃO NA AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE DE 2018 A 2023 (INCRA E INTERMAT): PROGRAMA TERRA A LIMPO FUNDO AMAZÔNIA/BNDES – Elder Costa Jacarandá
A LEI DE TERRAS DE 1850 E OS DILEMAS DO BRASIL IMPERIAL: A LEGITIMAÇÃO DA POSSE, E O FINANCIAMENTO DA IMIGRACAO ESTRANGEIRA – Vera Lucia Marques Leite e Marcos Prado de Albuquerque
INVENTÁRIOS. PRAZO E MULTA. SÚMULA 542/STF. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – Rogério Reis Devisate
A NECESSIDADE DA ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES NAS RETIFICAÇÕES REGISTRAIS IMOBILIÁRIAS DOS PROCEDIMENTOS DE GEORREFERENCIAMENTO. EXPLICAÇÕES INICIAIS PELA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE NIKLAS LUHMANN. A PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA APLICADA – Izaías Gomes Ferro Jr.
O USO DO IMÓVEL AGRÁRIO NA PARCERIA RURAL – Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros
CONVENÇÃO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROTOCOLO DE NAGOYA, LEI nº. 13.123/15 E BIOPIRATARIA NO BRASIL – Marcelle Chicarelli da Costa
A TUTELA CONSTITUCIONAL NO AGRONEGÓCIO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL APLICADA AO AGRONEGÓCIO – Paulo Roberto Kohl
JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL E PREVISÍVEL: REGIME DE TRANSIÇÃO NA LEI DE INTRODUÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO. RECOMENDAÇÃO DO CNJ – Rogério Reis Devisate
O DIREITO DE VIZINHANÇA E O DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA DERIVA DE AGROTÓXICOS – Melina Lemos Vilela e Alexandre Valente Selistre
A PROPRIEDADE, A POSSE E O CONTROLE DE TERRAS RURAIS NO BRASIL: A QUESTAO DA FUNÇÃO SOCIAL E DO MERCADO DE TERRAS – Maria Goreti Militao Teixeira e Vera Lucia Marques Leite
