No dia 30 de outubro o advogado Francisco Torma, membro da UBAU sediado no RS, palestrou na abertura da Semana Acadêmica do curso de Agronegócio da Unibalsas, localizada na cidade de Balsas, estado do Maranhão.
Na oportunidade, Torma apresentou aos acadêmicos elementos básicos do direito agrário e as principais matérias tratadas sobre este ramo do direito.
Após, passou a apresentar sua palestra, “Crédito Rural, endividamento e renegociação”.
Inicialmente, foi apresentada a legislação aplicável ao crédito rural, seu conceito, finalidades, fontes de recursos, títulos que o instrumentalizam. Também apresentou aos alunos a diferença entre crédito rural e financiamento privado do agronegócio. Posteriormente, passou a discorrer sobre os motivos que levam ao endividamento do produtor tomador do crédito rural.
Por fim, Torma falou sobre o histórico das negociações brasileiras (principalmente Securitização e PESA), apontando ainda as renegociações atuais possibilitadas pelas resoluções do BACEN, liquidação de dívidas ativas da Lei 13.340/2016 e da alteração do cronograma de pagamento das dívidas através do Manual do Crédito Rural.
